A propagação da epidemia da COVID-19 no Brasil e no estado de Pernambuco impactou, sobremaneira, o setor cultural e artístico. É nesse cenário que uma forte mobilização do setor impulsionou a aprovação no Congresso Nacional da Lei nº 14.017/2020, nomeada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Seu objetivo: apoiar a subsistência de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, garantir apoio a espaços, organizações, pequenos empreendimentos e outras iniciativas que tiveram suas atividades prejudicadas em decorrência da crise sanitária, além de fomentar a retomada da produção cultural.

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CHAMADA PÚBLICA Nº 02_2021
ERRATA  EDITAL DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE PREMIAÇÃO
DECRETO Nº 40_2021_LEI ALDIR BLANC 2021

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Anexos

2.0 – Ficha de inscrição edital 2021
2.1 – Declaracao_de_residencia_-_Lei_Aldir_Blanc
2.2 – Formulario_de_Autodeclaracao_-_Lei_Aldir_Blanc