A propagação da epidemia da COVID-19 no Brasil e no estado de Pernambuco impactou, sobremaneira, o setor cultural e artístico. É nesse cenário que uma forte mobilização do setor impulsionou a aprovação no Congresso Nacional da Lei nº 14.017/2020, nomeada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Seu objetivo: apoiar a subsistência de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, garantir apoio a espaços, organizações, pequenos empreendimentos e outras iniciativas que tiveram suas atividades prejudicadas em decorrência da crise sanitária, além de fomentar a retomada da produção cultural.
DOWNLOADS
EDITAL PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC 2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS – LEI ALDIR BLANC 2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CADASTROS – LEI ALDIR BLANC 2020
Anexos
2.1_Declaracao_de_residencia_-_Lei_Aldir_Blanc
2.2_Formulario_de_Autodeclaracao_-_Lei_Aldir_Blanc
